Protocolo 20200709123400476
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 09/07/2020
Data da cientificação oficial 09/07/2020
Prazo para atendimento 09/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação PREZADOS, EU REALIZO UMA PESQUISA REFERENTE AOS OS CERS HABILITADOS NO BRASIL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUA CAPACIDADE INSTALADA E EU GOSTARIA DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO FOI INVESTIDO, EM RECURSOS FINANCEIROS PELO ESTADO E PELO FNS, NOS CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E OFICINA ORTOPÉDICA FIXA, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E SOB O NÍVEL DE GESTÃO ESTADUAL, NOS ANOS DE 2017 A 2019, HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE? DE ANTEMÃO, JÁ AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E AJUDA PRESTADA
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 05/08/2020
Data para recorrer 15/08/2020
Descrição Bom dia Sr. Weverton! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200709123400476, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Gerência de Programas Estratégicos de Saúde – GPES/SESAU, que posteriormente encaminhou à Coordenadoria do Fundo Estadual de Saúde, qual manifestou resposta por meio do Despacho SESAU-GNAP em anexo. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA CFES PARA WEVERTON ROSA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/08/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 05/08/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 30/07/2020 SESAU ---
Pedido encaminhado para SESAU 09/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 09/07/2020 Solicitante ---