Protocolo 20200709123400476
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 09/07/2020
Data da cientificação oficial 09/07/2020
Prazo para atendimento 09/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação PREZADOS, EU REALIZO UMA PESQUISA REFERENTE AOS OS CERS HABILITADOS NO BRASIL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUA CAPACIDADE INSTALADA E EU GOSTARIA DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO FOI INVESTIDO, EM RECURSOS FINANCEIROS PELO ESTADO E PELO FNS, NOS CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E OFICINA ORTOPÉDICA FIXA, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E SOB O NÍVEL DE GESTÃO ESTADUAL, NOS ANOS DE 2017 A 2019, HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE? DE ANTEMÃO, JÁ AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E AJUDA PRESTADA
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 05/08/2020
Data para recorrer 15/08/2020
Descrição Bom dia Sr. Weverton! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200709123400476, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Gerência de Programas Estratégicos de Saúde – GPES/SESAU, que posteriormente encaminhou à Coordenadoria do Fundo Estadual de Saúde, qual manifestou resposta por meio do Despacho SESAU-GNAP em anexo. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/08/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 05/08/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 30/07/2020 SESAU ---
Pedido encaminhado para SESAU 09/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 09/07/2020 Solicitante ---