Protocolo
1105000099201871
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
06/03/2018
Data da cientificação oficial
06/03/2018
Prazo para atendimento
26/03/2018
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Descrição da solicitação
Senhore(ra)s, bom dia.
Esta solicitação de informação já foi encaminhada por outros canais, entretanto, como não obtive resposta, encaminho-a por meio deste serviço.
Estou concluindo minha pesquisa de mestrado em Administração Pública que aborda a Transição Governamental nos estados e nos municípios.
Solicitamos que confirmem ou corrijam estas informações: os instrumentos que orientaram, até o momento, os processos de transição governamental (passagem de uma gestão a outra – de prefeito ou de governador), no estado de Rondônia, foram estes?
2013 Lei nº 3.139/2013 - Executivo Estadual
2016 Decisão Normativa nº 001/2016 - TCE-RO
Na hipótese de as informações estarem equivocadas, solicitamos a gentileza de corrigirem-nas. Se houver outros instrumentos, por favor, informem.
Essas informações são essenciais para a concretização dessa pesquisa de mestrado.
Atenciosamente,
Mírian Pereira
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
