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Protocolo 1105000749201960
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 17/07/2019
Data da cientificação oficial 17/07/2019
Prazo para atendimento 07/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Ao, Exmo. Sr. Procurador-Geral, Venho requerer, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, aplicável ao Estado, e no §3º do artigo 2º da Lei nº 9.703/1996 (Lei de Arbitragem), as informações solicitadas no documento que segue anexo. Cordialmente, Maria Augusta Rost
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 07/08/2019
Data para recorrer 17/08/2019
Descrição Bom Dia, Até a presente data não obtivemos respostas das solicitações feita por Vossa Senhoria, porém solicitamos prorrogação de prazo, para que possamos dar uma resposta positiva quanto o seu pedido. agradecemos a compreensão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 07/08/2019 11:12:05 PGE --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação 01105000749201960, foi encaminhado ao Órgão Público competente (PGE) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2 18/07/2019 07:21:43 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 17/07/2019 14:56:35 Solicitante --- Justificativa não informada