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Protocolo 1105000223201807
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/05/2018
Data da cientificação oficial 04/05/2018
Prazo para atendimento 28/05/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Gostaria de obter as seguintes informações sobre a distribuição de contraceptivos do Governo do Estado de Rondônia. Quantidade e tipos de contraceptivos (camisinha masculina, camisinha feminina, pílula anticoncepcional, diu, pílula do dia seguinte, diafragma, anticoncepcional injetável) distribuídos pelo Governo Estadual aos municípios desde 1965 até 2017. Por favor, disponibilizar essa informação por tipo de contraceptivo, município e ano. Obrigada. Lorena
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 15/05/2018
Data para recorrer 25/05/2018
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos as respostas elaboradas pela Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica da SESAU/RO, em anexo, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000223201807, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que as informações se referem apenas ao período de 2013 a 2017, tendo em vista a justificativa, em anexo, apresentada pela Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica. Além disso, em relação aos insumos (preservativos masculino e feminino) a consulta deve ser estendida á AGEVISA/RO, a qual pode ser feita por meio do Portal da Transparência do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 15/05/2018 09:27:33 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 07/05/2018 08:52:49 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 04/05/2018 15:51:15 Solicitante --- Justificativa não informada