Protocolo 20190909213804178
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
Data de abertura 09/09/2019
Data da cientificação oficial 09/09/2019
Prazo para atendimento 10/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Sou pesquisadora – acadêmica e estou desenvolvendo um estudo para o qual necessito das respondas a seguir: 1. Quantos servidores trabalham na elaboração de demonstrativos contábeis e fiscais no ente? 2. Existe a preocupação em utilizar formatos/linguagens que tornem os relatórios obrigatórios compreensíveis (Relatórios LRF e Lei 4.320)? 3. O estado produz relatórios simplificados(contábeis/financeiros/orçamentários) voltados especificamente para o cidadão (além dos relatórios fiscais de divulgação obrigatória)? 4. Se os relatórios voltados ao cidadão não são produzidos, o tema já vem sendo discutido como proposta? 5. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual o órgão responsável pela elaboração? 6. Se produz relatórios voltados ao cidadão, quantos funcionários se dedicam a essa atividade? 7. Quantos contadores possui o órgão que elabora o demonstrativo supracitado? 8. Se produz relatórios voltados ao cidadão, de que forma são distribuídos ao público de interesse(impresso, online)? 9. Se produz relatórios voltados ao cidadão, em qual endereço estão disponíveis? 10. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual a periodicidade de elaboração/divulgação(anual/semestral, etc.)? 11. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual foi o período em que a divulgação iniciou? 12. Se produz relatórios voltados ao cidadão, quais os maiores obstáculos encontrados para a implantação/ elaboração?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 10/10/2019
Data para recorrer 20/10/2019
Descrição Prezada, Ao tempo que nos apraz cumprimentá-la, encaminhamos as respostas aos questionamentos enviados: 1. Especificamente 5 servidores na elaboração dos demonstrativos fiscais e 5 na elaboração das demonstrações contábeis, no entanto ainda há nas unidades externas a Contabilidade Central outros 32 contadores/servidores, além do Sistema de Contabilidade contar com mais 9 assistentes em contabilidade. 2. Sim. 3 e 4: sim, existe o projeto, no entanto, a SUPER encontra-se limitada às ferramentas tecnológicas existentes. Espera-se que a implantação efetiva, voltada totalmente para o cidadão, ocorra com o novo sistema com previsão de implementação a partir 2021. Não obstante, as informações existentes são periodicamente divulgadas no Portal de Transparência, no formato original. Destaca-se que a forma simplificada já se encontra disponível para os usuários do DiverPort, por via do Dashborard. 5. O órgão é a Superintendência de Contabilidade. 6. R:Vide resposta do item 1 7. A Superintendência de Contabilidade conta com 49 contadores atualmente. R 8 e 9: a informação será disponibilizada no site da Superintendência de Contabilidade <www.contabilidade.ro.gov.br> 10. Há informações mensais e bimestrais. 11. Internamente em 2018, ao público a expectativa é que seja a partir de 2021. 12. O maior obstáculo é ferramenta tecnológica. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Sendo o que havia para o momento, subscrevemo-nos com votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para o que for necessário.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/10/2019 SEFIN ---
Pedido prorrogado 30/09/2019 SEFIN ---
Pedido encaminhado para SEFIN 11/09/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 09/09/2019 Solicitante ---