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Protocolo 1105000816201946
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 30/07/2019
Data da cientificação oficial 30/07/2019
Prazo para atendimento 20/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Boa tarde, gostaria de ter acesso ao processo de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do meu pai ROMILDO SAVEGNAGO,0036.464822/2018-45 pois a unidade geradora é Vilhena e infelizmente não é sempre que nos deslocamos até o município vizinho, pois pela consulta publica nós não conseguimos ter acesso aos despachos de cada setor. então solicito ter acesso a ele.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 02/08/2019
Data para recorrer 12/08/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 01105000816201946, informamos que segue em anexo os despachos contidos no processo nº 0036.464822/2018-45, referente a certidão de tempo de contribuição do Sr. ROMILDO SAVEGNAGO. Comunicamos ainda que o processo já se encontra em fase final para elaboração da CTC junto ao IPERON, para mais informações entre em contato com o setor GECAD/IPERON, fone: 3216-9424. Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 02/08/2019 11:44:43 SESAU --- Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezada Senhora, Seu pedido de informação nº 01105000816201946, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, co 31/07/2019 07:29:12 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 30/07/2019 16:49:32 Solicitante --- Justificativa não informada