Protocolo 20200504144808628
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Casa Civil - Casa Civil
Data de abertura 04/05/2020
Data da cientificação oficial 04/05/2020
Prazo para atendimento 26/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Tendo em vista que a Prefeitura de São Francisco esta com edital aberto para Chamamento Publico para distribuição de equipamentos agrícolas, onde o publico alvo e as associações. Porem esta devem esta cadastradas no SISPAR. Como ha duvida quando a esse cadastro peço a este órgão informação clara onde monstre que as associaçoes pré-classificadas estão realmente aptas para participar deste chamamento e receber estes equipamentos. segue anexo a lista das associações que estão pré-classificadas para receber estes equipamentos. esta mesma lista encontra-se no site na Prefeitura de sao francisco do guaporé. Meu pedido é a confirmação do órgão competente SEAS/SISPAR/RO, si realmente estas associações estao cadastradas no sistema SISPAR.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/05/2020
Data para recorrer 05/06/2020
Descrição Prezado Senhor, Conforme solicitação em relação às associações do município de São Francisco do Guaporé que possuem cadastro e credenciamento no SISPAR, segue anexo a planilha (Quadro) das associações do município em questão com a situação "Credenciada" com certificado SISPAR, ou seja, além de cadastradas essas organizações tiveram a documentação analisada e finalizada para a emissão do certificado SISPAR. Por último, informamos que nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, poderá ser apresentado Recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência decisão.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/05/2020
Data da cientificação oficial 27/05/2020
Para para atendimento 01/06/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Minha solicitação e para que possamos tomar decisões entrar com recurso sobre as clausulas do Edital que não foram seguidas, e monstra-las como prova legal das minhas alegações. Porem a resposta a mim informada, não contem as informações do órgão responsável, emissor responsavel, dos dados informados. Não servindo de parametro legal para qualquer tomada de decisão ou prova. Assim sendo peço que em seu relatório de resposta contenham pelo menos o órgão resposávei pela informação do Estado de Rondonia e seu respectivo emissor.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 01/06/2020
Unidade Gestora respondente Casa Civil - Casa Civil
Prazo para recorrer 11/06/2020
Descrição da solicitação Prezado Senhor, Segue, o relatório das Associações contendo o timbre do órgão emissor, conforme solicitado por Vossa Senhoria.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 01/06/2020 CGE ---
Resposta à confirmar 01/06/2020 Casa Civil ---
Pedido em recurso 1ª instância 27/05/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 26/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 26/05/2020 Casa Civil Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para Casa Civil 06/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido encaminhado para CGE 06/05/2020 SEAS Considerando que a resposta não é de competência da SEAS e sim da SEAGRI. Posto isto, faça a devolução dos autos.
Pedido encaminhado para SEAS 05/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 04/05/2020 Solicitante ---