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Protocolo 20200116102653070
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 16/01/2020
Data da cientificação oficial 16/01/2020
Prazo para atendimento 17/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Ref.: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE CANABIDIOL Nesse sentido, pede o acesso às informações referentes às compras de produtos à base de canabidiol em 2018 e em 2019, contendo, pelo menos: a) Modalidade de licitação ou compra direta; b) Quantidades; c) Descrição do produto; d) Fornecedor; e e) Valores.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 13/02/2020
Data para recorrer 23/02/2020
Descrição Boa tarde! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo os documentos do processo n° 0036.023949/2020-22 formalizado com o intuito de obter informações do Núcleo de Mandados Judiciais - NMJ/SESAU e Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica - CGAF/SESAU, para responder a demanda formalizada por meio do Protocolo nº  20200116102653070, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia.Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.  
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/02/2020 12:46:11 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/02/2020 12:41:25 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 03/02/2020 11:09:26 SESAU --- ---
Pedido encaminhado para SESAU 16/01/2020 13:09:47 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 16/01/2020 10:26:53 Solicitante --- ---