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Protocolo 1105000411201916
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 15/05/2019
Data da cientificação oficial 15/05/2019
Prazo para atendimento 04/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação solicito que seja urgentemente revisto o processo para consulta processual de documentos anexados aos processos públicos SEI. pois está sendo solicitado o envio de documentos pessoais (rg, cpf e comprovante de residencia), porem o ilustre setor que realiza a confirmação do cadastro, não aceita declaração de residencia. Com base da Lei de Acesso a Informação, solicito que seja solucionado tal problema no setor de cadastramento de usuários externos (SUPEL), de modo que que meu cadastro seja efetuado e tenha acesso liberado aos documentos anexados ao processo SEI 0007.186348/2018-52.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 16/05/2019
Data para recorrer 26/05/2019
Descrição Em atendimento a demanda nº 011005000411201916,registrado no e – SIC/RO, solicitando acesso aos autos/documentos constantes no Processo eletrônico nº 007.186348/2018-52,temos á informar que se faz necessário o Cadastramento Prévio, cujas orientações encontram – se disponíveis no link: www.sei.ro.gov.br E clicar no link “Acesso a Usuários Externos”, informamos ainda que após a efetuação do Cadastro, o usuário receberá um e – mail informativo, solicitando cópias de documentos pessoais, para confirmação de usuário cadastrado, dando amplo acesso ás informações públicas. Segue link de informações para usuário externo de como proceder se cadastro. http://www.sei.ro.gov.br/como-usar/usuário-externo/ Informamos ainda que, somente após a confirmação do cadastro será liberado o acesso, quanto aos esclarecimentos sobre retirada de acesso externos aos documentos, vide anexo. Atenciosamente,
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 16/05/2019 08:13:24 CGE --- Justificativa não informada
Descrição não informada 15/05/2019 16:03:36 Solicitante --- Justificativa não informada