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Protocolo 20200526142333558
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 26/05/2020
Data da cientificação oficial 26/05/2020
Prazo para atendimento 17/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação Solicito uma lista dos Centros de Acolhida – Incluindo público que cada um atende no estado de Rondônia bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é sigilosa de acordo com legislação específica
Data da resposta 15/06/2020
Data para recorrer 25/06/2020
Descrição Prezado (a), Considerando o que nos fora solicitado, passamos a informar o que se segue. A lista dos Serviços de Acolhimento Institucional foram extraídas do CadSUAS, que vem a ser o sistema de cadastro do SUAS, o qual comporta todas as informações relativas à prefeituras, órgão gestor, fundo e conselho municipal e entidades que prestam serviços socioassistenciais. Referidas informações encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/visualizarConsultaExterna.html . Não menos importante, estamos disponibilizando as informações anexas, em formado PDF. O horário de funcionamento destes serviços ocorre 24hr ininterrupto conforme preconizado pela NOB/RH/SUAS e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109/2009). Comunica-se, ainda, que ao fazer a leitura das informações na tabela 2, alguns dados dos municípios encontram mescladas, tendo em vista que estes possuem a mesma instituição de serviço de acolhimento em outros municípios através de convênio. Realça-se que não informaremos o endereço do serviço de acolhimento de mulheres em situação de violência por questões sigilosas, de alto risco e seguranças destas. Por fim, salientamos que as demais informações prestadas são de caráter de vossa responsabilidade o manuseio destas. É a resposta que temos para o momento. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Dados Serviço de Acolhimento.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/06/2020 08:20:41 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 15/06/2020 19:31:41 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAS 26/05/2020 16:55:43 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEAS Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 26/05/2020 14:23:33 Solicitante Wolembergue Lopes Gomes ---