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Protocolo 20200415084437367
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 15/04/2020
Data da cientificação oficial 15/04/2020
Prazo para atendimento 06/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Descrição da solicitação Solicito acesso aos autos do Processo nº 0033.135766/2020-89, conforme o princípio de transparência.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 16/04/2020
Data para recorrer 26/04/2020
Descrição Processo nº 0033.158600/2020-31 Interessado(a): Carolina Nazif Rasul Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.158600/2020-31, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi disponibilizado acesso externo ao Processo 0033.135766/2020-89 para Carolina Nazif Rasul (papelmc@hotmail.com) até 15/07/2020 (90 dias), disponível em http://www.sei.ro.gov.br/. Com visualização integral do processo. Ciência à interessada via Sistema (e-SIC). Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Porto Velho, 16 de abril de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Anexos da resposta
Histórico do Processo 0033.135766_2020-89.pdf
SEI_ABC - 0011164843 - Termo de Encerramento.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/04/2020 13:24:17 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/04/2020 13:20:37 SEJUS --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 15/04/2020 09:58:34 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 15/04/2020 08:44:37 Solicitante --- ---