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Protocolo 1105000437201875
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 03/09/2018
Data da cientificação oficial 03/09/2018
Prazo para atendimento 29/10/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Preciso de alguns esclarecimentos sobre o Programa Título Já. 1) QUANTAS PROPRIEDADES O PROGRAMA PRETENDIA REGULARIZAR EM PORTO VELHO? 2) QUANTOS FORAM EFETIVAMENTE REGULARIZADAS EM PORTO VELHO 3) QUAIS BAIRROS FORAM ATENDIDOS EM PORTO VELHO? 4) QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA TITULO JÁ? ( DIVIDIR POR BAIRRO) 5) PORQUE FORAM BENEFICIADOS BAIRROS DA ZONA LESTE DA CAPITAL? 6) QUANTO RECURSO FOI GASTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 29/10/2018
Data para recorrer 08/11/2018
Descrição Informamos que o programa titula já, até dez/2017 foi executado pela SUDER, porém em decorrência da Lei 965/2017, foi criada a SEPAT, vinculada com a SEPOG, a quem ficou conferida a competência para executar a regularização fundiária no estado de Rondônia e por consequência o programa titulo já. Desta forma entendemos que a SEPAT é o orgão adequado para fornecer as informações atualizadas.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/10/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 08/11/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação ENTÃO SOLICITO QUE ENVIEM MINHA DEMANDA PARA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 29/10/2019
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 08/11/2019
Descrição da solicitação Solicito a Controladoria Geral do Estado - CGE, que encaminhe o pleito a Superintendencia Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, órgão do Governo de Rondônia, que poderá responder esta demanda ao Sr. Domingos José de Menezes Junior.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 29/10/2019 08:46:02 SEDEC --- ---
Descrição não informada 29/10/2018 09:46:43 SEDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 09/10/2018 10:56:44 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Demanda reencaminhada para Unidade 13019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana - FUREFUR. 03/10/2018 09:25:00 SEPOG --- Demanda reencaminhada para Unidade 13019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana - FUREFUR.
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 11/09/2018 10:31:56 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Informamos que com o advento da LC 965/2017 de dezembro de 2017, foi criada a SEPAT, vinculada a SEPOG, que tem dentre as suas competencias a Regularização Fundiária e a Gestão do Programa Titulo, sen 10/09/2018 08:42:39 SEDEC --- Informamos que com o advento da LC 965/2017 de dezembro de 2017, foi criada a SEPAT, vinculada a SEPOG, que tem dentre as suas competencias a Regularização Fundiária e a Gestão do Programa Titulo, sendo em nosso entendimento o orgão indicado para fornecer as informações solicitadas.
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 04/09/2018 08:44:08 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 03/09/2018 20:34:48 Solicitante --- Justificativa não informada