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Descrição | Data | Unidade | Responsável | Justificativa |
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Pedido respondido 1º instância | 29/10/2019 08:46:02 | SEDEC | --- | --- |
Descrição não informada | 29/10/2018 09:46:43 | SEDEC | --- | Justificativa não informada |
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro | 09/10/2018 10:56:44 | CGE | --- | À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia |
Demanda reencaminhada para Unidade 13019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana - FUREFUR. | 03/10/2018 09:25:00 | SEPOG | --- | Demanda reencaminhada para Unidade 13019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana - FUREFUR. |
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro | 11/09/2018 10:31:56 | CGE | --- | À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia |
Informamos que com o advento da LC 965/2017 de dezembro de 2017, foi criada a SEPAT, vinculada a SEPOG, que tem dentre as suas competencias a Regularização Fundiária e a Gestão do Programa Titulo, sen | 10/09/2018 08:42:39 | SEDEC | --- | Informamos que com o advento da LC 965/2017 de dezembro de 2017, foi criada a SEPAT, vinculada a SEPOG, que tem dentre as suas competencias a Regularização Fundiária e a Gestão do Programa Titulo, sendo em nosso entendimento o orgão indicado para fornecer as informações solicitadas. |
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro | 04/09/2018 08:44:08 | CGE | --- | À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia |
Descrição não informada | 03/09/2018 20:34:48 | Solicitante | --- | Justificativa não informada |