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Protocolo 1105000417201802
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 16/08/2018
Data da cientificação oficial 16/08/2018
Prazo para atendimento 10/09/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Solicito dados acerca dos programas/projetos de habitação realizados pelo estado e em parceria com o governo federal e prefeituras no estado, conforme planilha anexa. DESCRIÇÃO: 2. LOCALIZAÇÃO DO PROJETO/EMPREENDIMENTO 2.1 NOME DO MUNICÍPIO …………………………………………………………………………….. 2.2. SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ()URBANO ()RURAL 3. CUSTO DO EMPREENDIMENTO (EM R$) 4. CUSTO POR UNIDADE (EM R$) 5. O PROJETO CONTEMPLA AÇÕES DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO? (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AGUA ENCANADA E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO) ()SIM ()NÃO 6. O PROJETO CONTEMPLA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE USO COMUNITÁRIO? (Praças, parques, outros) ()SIM ()NÃO 7. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DO/DOS MUNICIPIO/S ONDE FORAM CONSTRUÍDOS 8. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 9. CARACTERIZAÇÃO DOS POTENCIAIS BENEFICIÁRIOS 9.1. - CÓDIGO DE INSCRITOS POR EMPREENDIMENTO, COM ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA DECLARADO 9.2. CÓDIGO DOS BENEFICIADOS POR EMPREENDIMENTO, COM ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA DECLARADO NA INSCRIÇÃO
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 14/09/2018
Data para recorrer 24/09/2018
Descrição SOLICITO O PRAZO DE 72HRS PARA RESPOSTA.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 14/09/2018 09:34:26 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 17/08/2018 09:56:56 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 16/08/2018 16:37:39 Solicitante --- Justificativa não informada