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Protocolo 20200328151329668
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 28/03/2020
Data da cientificação oficial 28/03/2020
Prazo para atendimento 20/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de receber dados sobre a distribuição de bolsas da Capes, por programa de pós-graduação, antes e depois da aplicação da portaria 34/2020 (http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3443#anchor). Solicito que os dados sejam enviados em planilha de formato aberto, como CSV, TXT ou XLS, informando o nome do programa, instituição de ensino superior ao qual é filiado, Unidade Federativa, número de bolsas de mestrado em 2019, número de bolsas de doutorado em 2019, número de bolsas de mestrado após aplicação da portaria 34 e número de bolsas de doutorado após aplicação da portaria 34. Obrigado!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 07/04/2020
Data para recorrer 17/04/2020
Descrição Bom dia! Em atendimento à solicitação sob o número de protocolo 20200328151329668, informamos que de acordo com a Gerência de Formação e Capacitação Técnica Pedagógica-GFCTP/DGE/Seduc, que é responsável pela formação de professores da Educação Básica: "Não consta nenhum registro na Gerência de Formação, que a CAPES tenha disponibilizado bolsas de mestrados e doutorados a essa Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em 2019. Nenhum dos técnicos do NFCTP trabalharam com essa demanda. Ressaltamos neste contexto, que por ser bolsas de recurso federal entendemos que a Universidade Federal possa ter esses dados. Para constar, realizamos pesquisas em outros setores e os consultados também não têm conhecimento. Obs.: Conseguimos esse link de domínio público, o mesmo direciona ao Capes https://www.capes.gov.br/acessoainformacao/80-conteudo-estatico/acesso-a-informacao/5420-quem-e-quem." Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição! Att, Membro e-SIC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/04/2020 11:32:24 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 07/04/2020 10:17:38 SEDUC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 30/03/2020 13:42:43 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 28/03/2020 15:13:29 Solicitante --- ---