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Protocolo 1105000434201831
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 03/09/2018
Data da cientificação oficial 03/09/2018
Prazo para atendimento 24/09/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Ao Arquivo Público do Estado. Bom dia/tarde prezad@s! Venho por meio deste solicitar seu apoio e pedir-lhes encarecidamente que esta pesquisa seja respondida, preferencialmente, por aquel@ que é responsável pelo setor de difusão deste Arquivo Público. Na impossibilidade, ele poderá ser respondido por outra pessoa. De antemão, garante-se o sigilo da identificação dos respondentes, bem como para garantir o anonimato, será utilizado uma letra para identificar cada Estado Federativo no desenvolver da pesquisa e em qualquer publicação ou apresentação em evento, decorrente dos resultados da pesquisa. Esta pesquisa não tem a intenção de expor a instituição no estudo comparativo, mas sim, apresentar um panorama acerca da situação, da disponibilidade de instrumentos de pesquisa arquivísticos destinados às pessoas com deficiência (PcDs) no âmbito dos Arquivos Públicos Estaduais do Brasil e do Arquivo Nacional. Acesse o endereço abaixo para responder a pesquisa através do Google Formulários. https://goo.gl/forms/hGIkFv15iI6vL1SF3 O questionário tem o objetivo, justamente, de conhecer o acervo produzido pelo Arquivo Público, exclusivamente os instrumentos de pesquisa destinados às pessoas com deficiência. Esta pesquisa faz parte do meu Trabalho de Conclusão de Curso - TCC e tem como objetivo, verificar a existência, abrangência, uso e intenções de criação de instrumentos de pesquisa arquivísticos pelos Arquivos Públicos Estaduais do Brasil, com especial atenção aos instrumentos destinados aos usuários com deficiência. A justificativa desta pesquisa se dá pelo fato que, especialmente, a Lei de Acesso a Informação (LAI), estabelece que TODO cidadão tem direito a informação, e o artigo 5º da Constituição Federal diz que “TODOS são iguais perante a Lei” e nesse todo está incluído o usuário/pesquisador com deficiência. Este estudo poderá servir de base para propor a criação e/ou adaptação de instrumentos de pesquisa arquivísticos destinados às Pessoas com deficiência. Obrigada
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Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/09/2018
Data para recorrer 23/09/2018
Descrição Bom dia, Concernente ao protocolo de n. 01105000434201831, não há um questionamento, referente quanto ao conjunto dessas questões, que possam gerar dados necessários no qual se verifica objetos, quanto ao arquivo público existente destinado às pessoas com deficiência pública. Não há uma apresentação referente aos métodos e procedimentos realizados em arquivos, com caráter de evidência, no qual se destinam exclusivamente aos documentos arquivísticos que possam ser apontados com premissas o trabalho apresentado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 13/09/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 24/09/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Bom dia! O pedido para que o questionário fosse respondido, não foi atendido. Solicito que o Arquivo público estadual, por gentileza, o faça no seguinte endereço: https://goo.gl/forms/46cdJAKgnhbudhbs2 O atendimento dessa solicitação é muito importante para o levantamento de dados relativo a todos arquivos públicos estaduais do país, para que sejam elaborados projetos de inclusão de acesso à informação das pessoas com deficiência nos espaços públicos. Grata de sua atenção, Att Adriana Carvalho.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 24/09/2018
Unidade Gestora respondente SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Prazo para recorrer 04/10/2018
Descrição da solicitação Bom dia, Concernente ao protocolo de n. 01105000434201831, não há um questionamento, referente quanto ao conjunto dessas questões, que possam gerar dados necessários no qual se verifica objetos, quanto ao arquivo público existente destinado às pessoas com deficiência pública. Não há uma apresentação referente aos métodos e procedimentos realizados em arquivos, com caráter de evidência, no qual se destinam exclusivamente aos documentos arquivísticos que possam ser apontados com premissas o trabalho apresentado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 13/09/2018 09:55:31 SEGEP --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 03/09/2018 08:53:45 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 03/09/2018 04:16:49 Solicitante --- Justificativa não informada