Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
14/11/2018
Data da cientificação oficial
22/05/2020
Para para atendimento
26/11/2018
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema
Descrição da solicitação
Boa tarde,
No anexo que recebi como resposta, obtive os dados referentes aos anos de 2015 e 2016, quando, na realidade, os dados que mencionei em minhas perguntas referem-se ao ano de 2017.
Peço, nesse sentido, que a resposta seja readequada ao período apontado.
Att.
Letícia
Anexos
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Informações da resposta
Categoria
Resposta
Respondido em
17/12/2018
Unidade Gestora respondente
SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Prazo para recorrer
27/12/2018
Descrição da solicitação
1. Em 2017, qual foi o valor arrecadado com ITCMD que foi gerado por operações de transmissão causa mortis?
R$ 7.560.666,38 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).
2. Em 2017, qual foi o valor arrecadado com ITCMD que foi gerado por operações de transmissão intervivos?
R$ 1.838.749,30 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais, e trinta centavos)
3. Qual foi o valor do ITCMD arrecadado em 2016 e 2017 vinculado a doações para pessoas JURÍDICAS?
R$ 490.533,61 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e trinta e três reais, e sessenta e um centavos)
4. É possível obter o valor total das doações beneficiadas pelas hipóteses de imunidade previstas pela legislação/regulamentação?
Nosso sistema não separa as imunidades das isenções, ambas são tratadas da mesma forma. Identificamos que em 2016 e 2017, o valor dos bens doados beneficiados por isenção ou imunidade montou em R$ 379.155.931,55 (trezentos e setenta e nove milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais, e cinquenta e cinco centavos)
5. É possível obter-se o valor total das doações beneficiadas pelas hipóteses de isenção previstas pela legislação/regulamentação?
Vide resposta do item 4.
Att
Cristiano Petroli
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Gerência de Arrecadação/CRE
Anexos
Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
