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Protocolo 20200403165403990
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 03/04/2020
Data da cientificação oficial 03/04/2020
Prazo para atendimento 07/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) do Estado de Rondônia no período de 1995 a 2005. Att.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 06/05/2020
Data para recorrer 16/05/2020
Descrição Prezado solicitante, ao cumprimentá-lo, cordialmente reporto-me ao pedido formulado por Vossa Senhoria sob o número de protocolo 20200403165403990, de 03/04/2020. O Serviço de Informações ao Cidadão E-SIC do Estado de Rondônia. Portal E-SIC que se destina a prestar informações ao cidadão, a qual se trata de requerimento solicitando as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) do Estado de Rondônia no período de 1995 a 2005. Informamos que as solicitações formuladas pelo cidadão poderão ser encontradas no site a seguir: Consulegis - Governo do estado de Rondônia - Ditel ditel.casacivil.ro.gov.br http://ditelcasacivil.ro.gov.br/COTEL/livros/Default.aspx. Por fim, considerando o disposto no art. 25 da lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta
Ofício n. 1336.2020.SEPOG.pdf
Ofício n. 2252.2020.SEPOG.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/05/2020 20:07:20 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 07/05/2020 19:35:14 SEPOG --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEPOG 07/05/2020 14:32:36 CGE --- Solicitamos que faça as adequações de acordo com o solicitado, haja vista a resposta não estar em conformidade com o requerido.As informações solicitadas pelo cidadão poderão ser encontra -das no site a seguir: Consulegis - Governo do estado de Rondônia - Ditel ditel.casacivil.ro.gov.br http://ditelcasacivil.ro.gov.br/COTEL/livros/Default.aspx. ressaltamos que contamos com a observância e total empenho na resposta ao solicitante, bem como prevê a Lei de acesso a informação.
Resposta à confirmar 06/05/2020 21:31:20 SEPOG --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 27/04/2020 19:40:31 SEPOG --- ---
Pedido encaminhado para SEPOG 06/04/2020 09:36:44 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 03/04/2020 16:54:04 Solicitante --- ---