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Protocolo 20191105202409288
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUGESPE - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Data de abertura 05/11/2019
Data da cientificação oficial 05/11/2019
Prazo para atendimento 05/12/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Ciência e Tecnologia
Descrição da solicitação Prezados Servidores da SUGESP, Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 2011, e sabendo que não se trata de documento preparatório, solicito o planejamento de compras, conforme anexo. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Anexos
SUGESP-RO - 06.11.2019.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Ciência e Tecnologia
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/11/2019
Data para recorrer 05/12/2019
Descrição Prezado (a) Débora e Ivan, Conforme a lei da Transparência Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Estadual Nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que regulam o acesso às informações de cunho público, avaliamos a solicitação, encaminhada pelo portal da CGE em 06/11/2019, sob o protocolo de nº 20191105202409288, segue em anexo relação dos itens necessários para o setor GPROD/TI/PRM. Assim, Considerando o disposto no ART. 25 DA LEI 3.166/13, Informa-se que poderá ser apresentado no recurso, no prazo de 10 DIAS, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Rosiléa de Oliveira Lima Rosimeire de Oliveira Lopes Assistente de Controle Interno Chefe de Núcleo Administrativo Marcela Alves da Silva Assistente de Gabinete Equipe responsável por perguntas solicitadas pelo e-SIC.
Anexos da resposta
RESPOSTA DO CAF PARA E-SIC.pdf
RESPOSTA DO CAF PARA E-SIC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/11/2019 14:04:06 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 25/11/2019 12:45:25 SUGESPE --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SUGESPE 25/11/2019 08:28:07 CGE --- OLÁ, COMISSÃO, INFORMAMOS QUE A RESPOSTA ESTÁ INCOMPLETA. CONSOANTE A LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, TODAS AS RESPOSTAS DEVEM CONTER INDICAÇÃO AO SOLICITANTE DA POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO. SENDO ASSIM, COLEM AO FINAL DE TODAS AS RESPOSTAS O SEGUINTE TEXTO: "ASSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 25 DA LEI 3.166/13, INFORMA-SE QUE PODERÁ SER APRESENTADO RECURSO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA, CASO AS INFORMAÇÕES ORA FORNECIDAS NÃO ESTEJAM DE ACORDO COM O SOLICITADO. AGRADECEMOS O CONTATO, E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO. ATENCIOSAMENTE."
Resposta à confirmar 25/11/2019 08:09:26 SUGESPE --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 22/11/2019 12:03:00 SUGESPE --- ---
Pedido encaminhado para SUGESPE 06/11/2019 07:35:26 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 05/11/2019 20:24:09 Solicitante --- ---