Protocolo 20200204163229608
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 04/02/2020
Data da cientificação oficial 04/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação À Secretaria de Saúde de Rondônia Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário da Saúde com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. O requerente solicita saber, as seguintes informações (separadas) referentes a todo o estado: - Quantos equipamentos de radioterapia, em funcionamento, existem no estado? - Quantos médicos especializados em atender pacientes com câncer estão em atividade pelo Sistema Único de Saúde em Rondônia? - Quais são as especialidades dos médicos que atendem os pacientes com câncer oferecidos pelo Sistema Único de Saúde em Rondônia? - No período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020 qual foi o quantitativo de pessoas diagnosticas com câncer em Rondônia? - No período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020 quantas pessoas iniciaram o tratamento contra o câncer? - Quanto custa em média mensal, digo em reais (R$), para o Sistema Único de Saúde o tratamento de um paciente com câncer? - Existe alguma verba do Governo Federal destinado ao Governo de Rondônia para a saúde e direcionada à pessoas em tratamento contra o câncer? - Se sim, qual é o valor dessa verba do Governo Federal destinado ao Governo de Rondônia para a saúde e direcionada à pessoas em tratamento contra o câncer? - Quando será disponibilizado o valor da verba do Governo Federal destinado ao Governo de Rondônia para a saúde e direcionada à pessoas em tratamento contra o câncer? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 21/02/2020
Data para recorrer 02/03/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em razão da necessidade de obter as respostas do solicitado no pedido, mediante o Protocolo nº 20200204163229608 junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, que requer resposta de vários setores desta Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, quais manifestaram suas respostas por meio dos documentos em anexo. Outrossim, informamos que em razão da pequena capacidade que o sistema E-SIC possui, encaminharemos parte das respostas pelo presente portal da transparência e as demais serão encaminhadas, tanto as respostas como as planilhas exaradas pelos setores competentes, quais sejam: CAIS, CAIS-GERREG, CPOP e CRECSS, serão encaminhadas por e-mail.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 21/02/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 05/02/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 04/02/2020 Solicitante ---