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Protocolo 1105000181201804
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 16/04/2018
Data da cientificação oficial 16/04/2018
Prazo para atendimento 07/05/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Solicito cópias dos contratos e respectivos anexos (apostilamentos, termos aditivos e afins) celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia no ano de 2017 para a aquisição dos seguintes medicamentos: - Nivolumabe - Bevacizumabe - Gefitinibe - Erlotinibe - Afatinibe dimaleato - Crizotinibe - Cetuximabe - Pertuzumabe - Eribulina mesilato - Enzalutamida - Rituximabe - Tamoxifeno Citrato - Anastrozol - Trastuzumabe - Bicalutamida - Capecitabina - Fulvestranto - Gencitabina cloridrato - Irinotecano cloridrato - Dasatinibe - L-Asparaginase - Mesilato de Imatinibe - Nilotinibe - Everolimo - Filgrastima
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 25/04/2018
Data para recorrer 05/05/2018
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos o pedido formalizado junto ao E-sic RO, mediante o Protocolo de nº 01105000181201804, à Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica - CGAF/SESAU e ao Núcleo de Mandados Judiciais - NMJ/SESAU, que por meio do Ofícios em anexo, manifestaram respostas, juntamente com o anexo (Nota de empenho). Informamos, outrossim, que as aquisições de medicamentos por esta Secretaria são realizadas mediante a formalização de notas de empenhos e que somente as despesas concernentes aos serviços é que são formalizados contratos. Desta forma, segue em anexo a cópia da nota de empenho referente a aquisição do medicamento pela Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica - CGAF/SESAU. Quanto a aquisição realizada pelo Núcleo de Mandados Judiciais - NMJ/SESAU, este descreve as notas de empenhos, quais podem ser consultadas por meio do Portal da Transparência - E-SIC RO, na página de DESPESAS.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 25/04/2018 13:08:22 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 16/04/2018 17:51:15 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 16/04/2018 10:08:50 Solicitante --- Justificativa não informada