Protocolo 20200106142740154
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Data de abertura 06/01/2020
Data da cientificação oficial 06/01/2020
Prazo para atendimento 06/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação À Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitamos as seguintes informações: 1. Existem procedimentos administrativos e/ou ações judiciais no âmbito da PGE/RO sobre irregularidades nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (descumprimento de condicionantes, superfaturamento, corrupção, etc)? Caso positivo, solicitamos número, resumo e cópia dos procedimentos e/ou ações judiciais.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 04/02/2020
Data para recorrer 14/02/2020
Descrição Bom Dia, Segue em anexo a resposta da solicitação feita pelo Sr. Dário Rodrigues, respondida através de e-mail, nesta data. Quézia CI/PGE
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/02/2020 PGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 23/01/2020 PGE ---
Pedido encaminhado para PGE 07/01/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 06/01/2020 Solicitante ---