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Protocolo 1105000717201964
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 11/07/2019
Data da cientificação oficial 11/07/2019
Prazo para atendimento 05/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Gostaria de saber o andamento do meu processo rescisório nº 0036.013496/2017-21 Rescisão de Contrato Emergencial / Baixa na Carteira com entrada na data citada 03/10/2017. Na pesquisa processual no dia 26/06/2019 encontra se na SEGEP-GSIP o processo foi recebido. Com isso se ha algum impedimento quanto ao recebimento ainda nesse semestre.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 12/07/2019
Data para recorrer 22/07/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 01105000717201964, informamos que o processo nº 0036.013496/2017-21 sobre rescisão de contrato emergencial da Sra. Valclicia Oliveira de Sousa, atualmente se encontra na Gerência de Sistema de Pagemento -SEGEP/GSIP para fins de pagamento dos valores retroativos, comunicamos que a previsão de recebimento só pode ser dada pela SEGEP-GSIP. Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 12/07/2019 11:59:07 SESAU --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação nº 01105000717201964, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12. 12/07/2019 07:14:28 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 11/07/2019 19:22:52 Solicitante --- Justificativa não informada