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Protocolo 20191001150817897
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 01/10/2019
Data da cientificação oficial 01/10/2019
Prazo para atendimento 21/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicitamos o acesso a todos os documentos relacionados a todo e qualquer acordo firmado com o ILASV, especialmente o processo administrativo que deu origem ao acordo de nº 24/PGE-2017, incluindo — mas não se limitando a – as informações contidas no ofício anexo.
Anexos
FENIVE_047-2019_PGR-RO_Acesso à informação.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/10/2019
Data para recorrer 31/10/2019
Descrição Senhor Daniel Bassol, Conforme solicitação feita por Vossa Senhoria, segue em anexo as informações, solicitadas; Colocamo-nos a disposição para quaisquer dúvidas; Em anexo o Ofício nº 16339/2019/PGE-PCC e os documentos referentes ao Termo de Acordo de Cooperação nº 024/PGE-2017. Att. Ana Regina PCC-PGE Quézia CI-e-Sic
Anexos da resposta
Ofício nº 16339-2019-PGE-PCC-e-sic.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/10/2019 11:17:52 PGE --- ---
Pedido encaminhado para PGE 03/10/2019 07:22:27 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 01/10/2019 15:08:18 Solicitante --- ---