A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20200626123239615
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 26/06/2020
Data da cientificação oficial 26/06/2020
Prazo para atendimento 17/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Requeiro informações para habilitação, via sistema, em processo administrativo, no qual atuo como advogada. Preciso interpor peticionamento e o órgão se encontra sem atendimento presencial.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/07/2020
Data para recorrer 23/07/2020
Descrição Prezada usuária, Com nossos cordiais cumprimentos e em atendimento a demanda 20200626123239615, instruímos que ,conforme o art.13, inciso III da Lei nº 3.166/2013, o pedido de acesso á informação deverá conter especificação de forma clara e precisa , da informação requerida, e ainda de acordo com o art.14, inciso I, não serão atendidos pedidos genéricos de acessoa informação, portanto informamos que para melhor compreensão da solicitação e para atender de maneira eficiente e adequada, seja no encaminhamento para a Unidade competente ou mesmo respondendo a demanda, necessitamos de informações específicas sobre a demanda, tais como; o número do processo, procuração e dados da requerente (CPF, RG e endereço).Isto posto, convidamos e motivamos a usuária para que faça um novo pedido com informações mais claras e detalhadas. Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/07/2020 15:12:56 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/07/2020 15:11:05 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para CGE 08/07/2020 11:08:24 SETIC MÁRCIO NOBRE DO NASCIMENTO Em contato com a Gerência de Desenvolvimento da SETIC, DETICGDEV através do Memorando nº 9/2020/EPR-CI (0012231578) do processo 0024.253342/2020-12 foi-nos respondido o seguinte: "Memorando nº 133/2020/EPR-DETICGDEV Ao senhor Controlador Interno da SETIC Assunto: Resposta à requerimento no E-SIC. Senhor(a), Informamos que a coordenação do SEI de nenhuma forma pode inferir sobre acessos a processos ou quaisquer tipo de disponibilização e tramite processual, haja visto que cada secretaria é responsável por aplicar as práticas que melhor se encaixam as suas políticas. Compete a SETIC, enquanto responsável pelo SEI a disposição de materiais que auxiliem os servidores a melhor utilizar os recursos fornecidos pelo SEI, as quais o já faz, sendo possível consultar todo o material na nossa Wiki ou mesmo entrar no Portal do SEI, tendo acesso a manuais e um chat para atendimento dos servidores sobre questionamentos sobre o SEI." Diante do exposto, entendemos que deve o presente caso ser encaminhado à(s) secretaria(s) diretamente interessada(s), sendo que em conversa privada com a demandante, os processos SEI a que ele se refere são os números 0030.492697/2019-02 e 0031.563283/2019-57. Cordialmente, Márcio Nobre do Nascimento Controlador Interno da SETIC e Membro da Comissão e-Sic da SETIC
Pedido encaminhado para EPR 29/06/2020 13:10:14 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/EPR Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 26/06/2020 12:32:39 Solicitante sueli cristina franco dos santos ---