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Protocolo 1105000633201921
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUGESPE - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Data de abertura 25/06/2019
Data da cientificação oficial 25/06/2019
Prazo para atendimento 16/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Legislação trabalhista
Descrição da solicitação Solicito informações constantes no processo nº 0042.464114/2018-25, para fins particulares, uma vez que não foi efetuado o pagamento do mesmo. Ozineia Dias Franco.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Legislação trabalhista
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/06/2019
Data para recorrer 08/07/2019
Descrição DESPACHO De: SUGESP-GRH Para: SUGESP - ASSESSORIA Processo Nº: 0042.268827/2019-41 Assunto: abono pecuniário Senhor(a), Em atenção ao Despacho SUGESP-ASS (6545188), informamos que o pedido feito através do Processo SEI nº0042.464114/2018-25, foi encaminhado à SEGEP-DESP, para atender quanto ao pagamento do abono pecuniário, porém devido à transição do Governo, a servidora OZINÉIA DIAS FRANCO, matricula nº 300088379, foi exonerada do cargo em comissão que ocupava, no Gabinete do Governador (Decreto anexo 6563653), e sua cedência foi cessada em 31/12/2018, sendo que a mesma recebeu 1/3 de férias no mês de novembro/2018, porém o pagamento do abono pecuniário não foi efetivado devido as situações acima citadas. Informamos ainda que a partir de 01/01/2019, a mesma retornou à FEASE. Atenciosamente. logotipo Documento assinado eletronicamente por Bezaneth da Silva Sicsu Volkweis, Gerente, em 27/06/2019, às 16:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. QRCode Assinatura A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6563275 e o código CRC D72CA473. Referência: Caso responda esta Despacho, indicar expressamente o Processo nº 0042.268827/2019-41 SEI nº 6563275 Criado por 16178025220, versão 8 por 16178025220 em 27/06/2019 16:09:33.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/06/2019 08:01:26 SUGESPE --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação nº 01105000633201921, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SUGESP) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12 26/06/2019 08:17:42 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 25/06/2019 11:26:01 Solicitante --- Justificativa não informada