A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20200207213104703
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/02/2020
Data da cientificação oficial 07/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Descrição da solicitação Prezados, com base nos Censos Escolares de 2007 a 2019, cordialmente gostaria de fazer as seguintes perguntas para uma reportagem nacional: 1. De 2007 a 2019, Rondônia extinguiu 1414 escolas e tem no Censo de 2019 como paralisadas outras 162 em todas as redes. Isso representa na prática 1576 unidades desativadas no período. Apenas na rede estadual, são 21 escolas extintas e 13 paralisadas, logo são 34 unidades desativadas na rede desde 2007. É como se a cada 140 dias, 1 escola da rede fechasse as portas. O que motivou essas desativações? 2. Olhando apenas para as escolas desativadas descritas no Censo de 2019, quais são as razões e a destinação dada a cada escola desativada na rede (pdf em anexo e editável aqui https://drive.google.com/file/d/1JcSHYgsWn3oL7-OXg0McYMZFilZnY8OH/view?usp=sharing )? 3. Qual é o procedimento padrão adotado pelo Estado para decidir por paralisar ou extinguir uma escola? 4. O que é feito com o prédio de uma escola que está paralisada? Ele permanece tendo custos, mesmo com o uso suspenso? 5. Quais as vantagens do ponto de vista de gestão pública para optar pela desativação de unidades? Foram observados economia de recursos ou ganhos de desempenho? É possível citar exemplos de escolas? 6. O Estado gerou economia com a desativação de escolas? Se sim, quanto? E como foi empregado esse recurso nos anos que se seguiram? 7. Rondônia extinguiu 1257 escolas rurais desde 2007 e mantém outras 128 paralisadas, conforme o Censo de 2019. Só na rede estadual são 9 extintas desde 2007 e 6 paralisadas. As escolas rurais representam 44% do total de escolas desativadas da rede desde 2007. Por que as escolas do campo estão fechando e o que tem sido feito para evitar o abandono ou estímulo ao êxodo rural nesses áreas? 8. Conforme dados do Censo, foram criadas 314 novas escolas entre 2008 e 2019 no Estado, sendo 61 pela rede estadual. Quais critérios definem a necessidade de se criar uma nova escola? Obrigado!
Anexos
RONDONIA LAI excel.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/02/2020
Data para recorrer 29/02/2020
Descrição Em atenção a sua solicitação segue em anexo atendimento a demanda. Informo que consta no anexo resposta para as duas demandas protocoladas, considerando que os quesitos solicitados eram sequenciais. Oportunamente informo que em atenção o art. 25 da Lei 3166/2013, poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias , contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos a disposição.
Anexos da resposta
SEI_0029.060935_2020_89 CRISTIAN EDEL WEISS.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/02/2020 08:53:28 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 19/02/2020 14:38:05 SEDUC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 11/02/2020 08:24:24 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para CGE 10/02/2020 08:26:04 SESAU --- O assunto da demanda não é de competência da SESAU/RO.
Pedido encaminhado para SESAU 10/02/2020 08:18:13 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 07/02/2020 21:31:05 Solicitante --- ---