Protocolo 20200602141953440
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Data de abertura 02/06/2020
Data da cientificação oficial 02/06/2020
Prazo para atendimento 06/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2018? Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2017? Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2018? Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2017? Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2019? Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2018? Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2017? Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2019? Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2018? Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2017? Qual o total de pessoas cadastradas para visitar homens presos no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual o total de pessoas cadastradas para visitar mulheres presas no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2019? Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2018? Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2017? Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2019? Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2018? Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2017?
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/06/2020
Data para recorrer 09/07/2020
Descrição Processo nº 0033.219056/2020-19 e-SIC nº 20200602141953440 Interessado(a): DANDARA QUEIROZ TINOCO MELO? Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.219056/2020-19, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Por fim, informamos que o Governo do Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitencíário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Ações de Enfrentamento ao Coronavírus no Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/acoes-de-enfrentamento-a-covid-19/ Estatísticas do Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/ aba "Institucional", opção "Estatísticas do Sistema Penitenciário ". Porto Velho, 29 de junho de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 29/06/2020 SEJUS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 23/06/2020 SEJUS ---
Pedido encaminhado para SEJUS 03/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 02/06/2020 Solicitante ---