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Protocolo 1105000684201952
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 04/07/2019
Data da cientificação oficial 04/07/2019
Prazo para atendimento 24/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezado (a), Gostaria de solicitar emissão de certidão negativa de débito ou nada consta das empresas Argo III Transmissão de Energia S.A., matriz e filial,junto junto à SEDAM, conforme CNPJs abaixo. - Argo III Transmissão de Energia S.A. - CNPJ nº 27.847.022/0001-48 - Argo III Transmissão de Energia S.A. - CNPJ nº 27.847.022/0002-29. Agradeço antecipadamente pela atenção. Atenciosamente, Fernanda Abreu
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/07/2019
Data para recorrer 19/07/2019
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente está em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 09/07/2019 09:07:00 SEDAM --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação nº 01105000684201952, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDAM) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12. 04/07/2019 12:16:13 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 04/07/2019 10:31:24 Solicitante --- Justificativa não informada