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Protocolo 20200506014317924
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 06/05/2020
Data da cientificação oficial 06/05/2020
Prazo para atendimento 27/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação 1. Considerando a série histórica de 1o de fevereiro até 30 de abril de 2019, quantos feminicidios (crime da Lei 13.104/2015) foram registrados pela SESDEC no Estado? 2. Igual sentido, série histórica de 1o de fevereiro até 30 de abril de 2020, quantos feminicidios (crime da Lei 13.104/2015) foram registrados pela SESDEC no Estado? 3. Qual a base de dados ou plataforma utilizada pelo Estado para o registro? 4. Considerando a série histórica de 1o de fevereiro até 30 de abril de 2019, quantas ocorrências de violência doméstica (práticas descritas da Lei Maria da Penha) foram registrados pela SESDEC no Estado? 5. Considerando a série histórica de 1o de fevereiro até 30 de abril de 2020, quantas ocorrências de violência doméstica (práticas descritas da Lei Maria da Penha) foram registrados pela SESDEC no Estado?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/05/2020
Data para recorrer 06/06/2020
Descrição Prezada Senhora Jéssica, com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento de sua demanda, esta comissão e-SiC encaminhou sua solicitação para o setor competente que nos encaminharam a informação que ora lhe disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/05/2020 13:06:03 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 27/05/2020 11:31:03 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESDEC 06/05/2020 08:11:18 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 06/05/2020 01:43:17 Solicitante --- ---