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Protocolo 20200524134242253
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 24/05/2020
Data da cientificação oficial 24/05/2020
Prazo para atendimento 15/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Descrição da solicitação Olá. Estou escrevendo uma monografia para um curso de pós-graduação, e gostaria de dados sobre gastos com o sistema penitenciário em Rondônia. Procurando no site transparência notei que as dotações estão divididas entre a Secretaria de Justiça e o Fundo Penitenciário, o complica as buscas. Além disso, não fica claro o que é gasto e com o que é gasto, pois, p. ex., não se vê quanto o Estado de Rondônia gasta por ano com a alimentação dos apenados. Em vista disso, gostaria das seguintes informações, relativas, preferencialmente, ao exercício de 2019: a) Total de recursos enviados para a administração do sistema prisional do Estado; b) Total de gastos com pessoal; c) Total de gastos com despesas correntes, como: i) alimentação; ii) produtos de higiene; iii) água e energia elétrica; iv) vestimentas; d) Informações acerca dos fornecedores destes produtos e serviços; d) Quaisquer outras informações que vocês possuam e que me permitam uma visão panorâmica sobre o que o Estado adquire em razão do sistema prisional, bem como sobre quem fornece esses produtos e serviços. Agradeço a presteza.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 29/05/2020
Data para recorrer 08/06/2020
Descrição Processo nº 0033.204937/2020-27 e-SIC nº 20200524134242253 Interessado(a): JOSÉ DONIZETE SILVA JUNIOR? Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.204937/2020-27, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Porto Velho, 29 de maio de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0011781055 - E-mail.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/05/2020 17:04:01 CGE Luiz Afonso Floriani Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 29/05/2020 14:49:26 SEJUS RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 25/05/2020 08:41:37 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SEJUS Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 24/05/2020 13:42:42 Solicitante José Donizete Silva Junior ---