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Protocolo 20200405121311688
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 05/04/2020
Data da cientificação oficial 05/04/2020
Prazo para atendimento 27/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Extrativismo
Descrição da solicitação Boa tarde, Gostaria de solicitar informações sobre o processo 0028.049173/2020-70. Trata-se de uma autorização de pesquisa, protocolada no dia 04/02/2020. Att.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Extrativismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/04/2020
Data para recorrer 30/04/2020
Descrição Conforme análise dos documentos em supra, fica autorizada a realização da pesquisa, salientando que a realização de incursões pela floresta está condicionada a aprovação prévia da equipe da SEDAM/CUC responsável pela fiscalização. Considerando o Art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 10179417 - Autorização.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/04/2020 10:51:14 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 22/04/2020 09:16:15 SEDAM --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 20/04/2020 11:12:03 CGE --- Bom dia, Acrescentar o art. 25 da Lei 3.166/2013. Considerando o Art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente
Resposta à confirmar 20/04/2020 09:59:17 SEDAM --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 06/04/2020 09:56:54 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 05/04/2020 12:13:11 Solicitante --- ---