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Protocolo 20200609145540926
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 09/06/2020
Data da cientificação oficial 09/06/2020
Prazo para atendimento 01/07/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Solicitação da pensão Alimentícia do meu filho
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/06/2020
Data para recorrer 25/06/2020
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, informamos o seguinte: Você deverá entrar em contato com um dos nossos seguintes canais para dar entrada na ação de pensão alimentícia: Posto de Atendimento da Zona Leste - nucleozonaleste@defensoria.ro.def.br - 99307-0438 Núcleo da Cidadania Porto Velho - Tudo Aqui (Antigo Shopping Cidadão) - nucleocidadaniapvh@defensoria.ro.def.br - 99253-7358 (manhã) ou 99209-9148 (tarde). Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/06/2020 09:06:39 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 15/06/2020 08:47:07 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para DPE 10/06/2020 09:18:51 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/DPE Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 09/06/2020 14:55:41 Solicitante --- ---