Protocolo 20200525105216537
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 25/05/2020
Data da cientificação oficial 25/05/2020
Prazo para atendimento 15/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Gostaria de saber quais são os hospitais que possuem leitos clínicos bloqueados. Gostaria de saber também a quantidade de leitos bloqueados por hospital e o motivo dos bloqueios destes leitos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 01/06/2020
Data para recorrer 11/06/2020
Descrição Bom dia Srª. Cadidja! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200525105216537, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido à Assessoria Técnica – Eixo Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, que manifestou resposta por meio do Memorando nº 265/2020/SESAU-ASTEC e Despacho SESAU-ASTEC em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA ADICIONAL ASTEC PARA CADIDJA.pdf
RESPOSTA ASTEC PARA CADIDJA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 01/06/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 25/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 25/05/2020 Solicitante ---