Protocolo 20200525105216537
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 25/05/2020
Data da cientificação oficial 25/05/2020
Prazo para atendimento 15/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Gostaria de saber quais são os hospitais que possuem leitos clínicos bloqueados. Gostaria de saber também a quantidade de leitos bloqueados por hospital e o motivo dos bloqueios destes leitos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 01/06/2020
Data para recorrer 11/06/2020
Descrição Bom dia Srª. Cadidja! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200525105216537, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido à Assessoria Técnica – Eixo Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, que manifestou resposta por meio do Memorando nº 265/2020/SESAU-ASTEC e Despacho SESAU-ASTEC em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 01/06/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 25/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 25/05/2020 Solicitante ---