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Protocolo 1105000324201870
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 01/07/2018
Data da cientificação oficial 01/07/2018
Prazo para atendimento 30/07/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Caro(a) senhor(a) Eu, Juliana Schwartz Dal Piva, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à adolescentes em conflito com a lei A requerente solicita saber as seguintes informações relativas ao período de 2017 a 2018, específica por ano: Quantidade de unidades de atendimento para internação no sistema socioeducativo em seu estado Quantas internações de adolescentes foram registradas em seu estado em 2017 e até julho de 2018 Quantas mortes de adolescentes internados foram registradas dentro das instituições do sistema socioeducativo em 2017 e até julho de 2018 Quais foram as causas das mortes registradas no sistema socieducativo por internos em 2017 e até julho de 2018 Taxa de reincidência de menores internados em seu estado Obrigada
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 07/08/2018
Data para recorrer 17/08/2018
Descrição A solicitação deve ser redirecionada à FEASE.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 07/08/2018 09:13:34 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 06/07/2018 09:01:50 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido de informações devolvido à CGE - Controladoria Geral de Estado, para reencaminhamento à FEASE - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo. 05/07/2018 12:49:28 SEJUS --- Conforme Ofício 52 (0588193), Processo 0033.001081/2018-15, as informações solicitadas não são de competência deste órgão, mas da FEASE - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo.
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 03/07/2018 09:27:45 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 01/07/2018 21:51:16 Solicitante --- Justificativa não informada