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Protocolo 1105000077201810
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 22/02/2018
Data da cientificação oficial 22/02/2018
Prazo para atendimento 29/03/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Desarquivamento de processo na dpe que eu pedi em 23/02/2018 e desde então, não obtenho resposta, por nunca conseguir entrar em contato com eles, e após ir algumas vezes lá, me foi informado que só posso fazer consulta processual pelo telefone.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Pergunta duplicada
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 13/03/2018
Data para recorrer 23/03/2018
Descrição Prezada, esse canal é reservado para a solicitação de informações administrativas (não referentes à atividade-fim da instituição). Observo que o pedido é, na verdade, uma reclamação administrativa (que devem ser formuladas na Corregedoria-Geral). Entretanto, diligenciamos no sentido de obter informações. O Núcleo da Cidadania nos comunicou (cf. anexo) que foi protocolado o solicitado pedido de desarquivamento, mas o TJRO ainda não diligenciou com a remessa dos autos. Orientou-se ainda que a interessada comparecesse àquele núcleo com frequência mensal para obter informações sobre o andamento da solicitação. Sugere-se que compareça ao Núcleo da Cidadania para analisar alternativas jurídicas para obter a prestação de interesse (no caso, pensão alimentícia), ante a demora no desarquivamento dos autos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 13/03/2018 12:22:26 DPE --- Justificativa não informada
Descrição não informada 06/03/2018 10:36:21 DPE --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 23/02/2018 09:00:54 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 22/02/2018 12:08:58 Solicitante --- Justificativa não informada