A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 1105000953201981
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 26/08/2019
Data da cientificação oficial 26/08/2019
Prazo para atendimento 16/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Descrição da solicitação Vistas ao processo 0036.225626/2018.57
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 06/09/2019
Data para recorrer 16/09/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 1105000953201981, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia informamos que:   Conforme instrui  o Sistema Eletrônico de informações ( SEI): “Para obter informações do processo e solicitar vistas de seu conteúdo, entre em contato com a unidade em que ele se encontra”.    Sendo assim, em consulta processual foi verificado que o  processo  0036.225626/2018.57  localiza-se na unidade SESAU-GECOMP. Para solicitar o acesso ao processo, deverá o solicitante enviar um requerimento à unidade através do e-mail:  fenix.gadsesau@gmail.com . Em caso de dúvidas entrar em contato com a unidade através do telefone: 69 3216-7203.  O email deverá conter as seguintes informações: Assunto: Solicitação de acesso ao Processo SEI nº... No requerimento deverá conter as seguintes informações: Ø  Dados da Pessoa cadastrada (no contrato); Ø  Objeto do processo;Ø  Número do Processo (SEI); Ø  Email de cadastro no SEI; Ø  Motivação/fundamentação do pedido.  Ressaltamos ainda que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/09/2019 10:59:26 SESAU --- ---
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podend 26/08/2019 12:32:31 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que essa CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Descrição não informada 26/08/2019 10:47:46 Solicitante --- Justificativa não informada