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Protocolo 1105000939201987
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 21/08/2019
Data da cientificação oficial 21/08/2019
Prazo para atendimento 11/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação superior
Descrição da solicitação Ola, gostaria de conhecer dados de formação profissional e ano de conclusão de Curso Superior sobre o profissional da área de Sociologia, Ciências Sociais ou Ciências Políticas da Secretaria SEPOG!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação superior
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 28/08/2019
Data para recorrer 07/09/2019
Descrição Considerando a solicitação do Sr. Ricardo André Fonseca, informamos que, entre as atribuições da Secretaria SEPOG, não se encontram atividades de Educação Escolar ou de ensino Superior. Por gentileza, encaminhe a questão à Secretaria correspondente. Por fim, com base no art. 25, da Lei nº 3.166/2013, qual, "No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/08/2019 11:43:57 SEPOG --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000939201987, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEPOG) por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei 22/08/2019 07:35:19 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que essa CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 21/08/2019 13:37:51 Solicitante --- Justificativa não informada