Protocolo 20200316174937316
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Data de abertura 16/03/2020
Data da cientificação oficial 16/03/2020
Prazo para atendimento 17/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito as autorizações de desmatamento ou de supressão de vegetação emitidas pelo estado, pelo orgão Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) em 2019, em formato shapefile. Esse pedido se ampara na lei de acesso a informação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/04/2020
Data para recorrer 24/04/2020
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, foi encaminhada no e-mail caroline.amaral@icv.org.br as informações detalhadas das Autorizações de Supressão de Vegetação emitidas pelo Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) em 2019 e em formato arquivo Shapefiles contendo as poligonais ID, conforme consta no anexo abaixo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
Zimbra.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 14/04/2020 SEDAM Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 01/04/2020 SEDAM ---
Pedido encaminhado para SEDAM 17/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 16/03/2020 Solicitante ---