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Protocolo 20191223112834537
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 23/12/2019
Data da cientificação oficial 23/12/2019
Prazo para atendimento 13/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Solicito informações sobre a estrutura organizacional da SESDEC, o lastro normativo, bem como o respectivo horário de funcionamento das unidades por ela abrangidas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/01/2020
Data para recorrer 13/01/2020
Descrição Prezado Senhor Danilo Cavalcante, com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento de sua demanda, disponibilizamos os documentos em anexo (Registro de Competências e Organograma). A Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar e Politec são unidades abrangidas pela SESDEC, onde cada uma possui autonomia administrativa, organizacional e financeira. Em relação ao horário de funcionamento, informamos que as unidades administrativas funcionam de 07:30 às 13:30 h e as unidades operacionais funcionam 24h. Informamos ainda que, maiores informações podem ser acessadas no portal http://transparencia.ro.gov.br/ e no portal www.rondonia.ro.gov.br/sesdec Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Registro de Competências SESDEC Danilo Cavalcante.pdf
Organograma SESDEC Danilo Cavalcante.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/01/2020 13:23:34 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 03/01/2020 10:34:40 SESDEC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESDEC 23/12/2019 12:17:17 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 23/12/2019 11:28:34 Solicitante --- ---