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Protocolo 1105000208201931
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 26/04/2019
Data da cientificação oficial 26/04/2019
Prazo para atendimento 20/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Boa tarde! Gostaria de obter algumas informações sobre o quadro de servidores da SEFIN RO, sendo: 1) Quantidade de auditores por classe (1°, 2°, 3° e especial); 2) Quantidade de auditores que estão e estarão aptos a se aposentar até o ano de 2021. Desde já, grato pelos bons préstimos!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 04/06/2019
Data para recorrer 14/06/2019
Descrição Prezado, Ao tempo que nos apraz cumprimentá-lo, preliminarmente, registramos nossas mais sinceras desculpas pela demora em atender sua solicitação. Informamos que no momento constam em nosso quadro de pessoal 31 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais na 1ª Classe; 74 na 2ª Classe; 89 na 3ª Classe e 50 na Classe Especial, perfazendo o total de 244 Auditores na ativa. Informamos ainda que 26 auditores estão fastados aguardando aposentadoria; 28 auditores têm processo de aposentadoria em trâmite e 30 auditores estão em abono permanência. Quanto à quantidade de auditores que estarão aptos a se aposentar até o ano de 2021, esclarecemos que no momento não poderemos prestar tal informação, pois demandará mais tempo para produção, uma vez que um servidor precisará fazer os cálculos de tempo de serviço de todos os auditores para chegar a este valor. Renovamos nossos votos de mais sinceras desculpas por não prestarmos tal informação em tempo hábil. Caso ainda seja de seu interesse obter essa resposta, pedimos que seja aberto um novo pedido, para que seja gerado um novo prazo de atendimento. Continuaremos envidando esforços para obtenção da informação solicitada. Considerando o disposto no art. 25 do Decreto 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Sendo o que tínhamos a apresentar, subscrevemo-nos com votos da mais elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para o que for necessário.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 04/06/2019 13:27:46 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 28/04/2019 22:18:52 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 26/04/2019 17:03:13 Solicitante --- Justificativa não informada