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Protocolo 20210817132137483
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 17/08/2021
Data da cientificação oficial 18/08/2021
Prazo para atendimento 07/09/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Gostaria de solicitar a íntegra do processo ao qual a AGU fez um parecer 261: Consulta em tese. Covid-19. Reequilíbrio de contratos de concessão. Força maior.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 18/08/2021
Data para recorrer 28/08/2021
Descrição Prezado Solicitante, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento á solicitação sob o protocolo nº 20210817132137483, trata se de uma informação de competência da AGU. Informamos que o nosso sistema do ESIC não nos possibilita encaminhar a demanda para outro órgão, pois, está restrito ao Poder Executivo estadual. Sugerimos que entre em contato com a AGU, através do seguinte endereço: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/advocacia-geral-da-uniao Além do Fala.BR, poderá acessar o link https://www.agu.gov.br/ouvidoria Telefone, (61) 2026-7175; (61) 2026-7949 e (61) 2026-7129, das 7hhoras ás 19h. E-mail Informe-se pelo cgu.ccaf@agu.gov.br. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e – Sic. Controladoria Geral do estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/08/2021 07:19:23 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 17/08/2021 13:21:37 Solicitante --- ---