Protocolo 20200707160950678
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP
Data de abertura 07/07/2020
Data da cientificação oficial 07/07/2020
Prazo para atendimento 29/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Quero solicitar vista no conteúdo do processo n. SEI 0031.044268/2019-12.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 28/07/2020
Data para recorrer 07/08/2020
Descrição Senhor Isaías Costa, Ao cumprimentá-lo informo que o referido processo segue em restrição de acesso de acordo com Art. 150 da Lei n 8.112/1990 , pois se trata de uma investigação de responsabilidade de servidor. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 28/07/2020 SEGEP Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEGEP 08/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 07/07/2020 Solicitante ---