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Protocolo 20200614143735975
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/06/2020
Data da cientificação oficial 14/06/2020
Prazo para atendimento 06/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Unidades de saúde
Descrição da solicitação QUANTOS HOSPITAIS ESTADUAIS HÁ NO ESTADO? QUAL O NOME DE CADA UM? QUANTOS E QUAIS TEM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? QUAIS ESTÃO VENCIDOS? QUAL A DATA DE VENCIMENTO DE CADA UM? COMO É FEITA A RENOVAÇÃO?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Unidades de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 18/06/2020
Data para recorrer 28/06/2020
Descrição Bom dia! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200614143735975, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Assessoria Técnica – ASTEC/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Despacho SESAU-ASTEC e Informação nº 89/2020/SESAU-CCI em anexo. Importante destacar que SESAU dispõe da resposta das duas primeiras questões. Quanto as demais questões essas são de competência da AGEVISA/RO, conforme informado no Despacho SESAU-ASTEC. Assim sendo, recomendamos ao demandante que solicite junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia as respostas do acima mencionado à AGEVISA/RO. Ademais, informamos sobre a indisponibilidade de enviar a resposta por e-mail, visto que o pedido não dispõe de e-mail e a identidade do requerente foi preservada, o que impossibilitou o envio das respostas das questões acima mencionadas por meio de correspondência eletrônica, conforme dispõe a Informação em anexo. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA ASTEC SOBRE QUANT DE HOSPITAIS.pdf
Informação CCI Protocolo 20200614143735975 Quant Hosp.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/06/2020 13:04:43 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 18/06/2020 09:52:40 SESAU IDA MARIA DALBONI GONZAGA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 15/06/2020 09:07:07 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 14/06/2020 14:37:36 Solicitante --- ---