Protocolo 20200518084855168
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Data de abertura 18/05/2020
Data da cientificação oficial 18/05/2020
Prazo para atendimento 08/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados, gostaria de solicitar acesso ou cópias, caso estejam disponíveis em meio digital, do estudo ambiental e do Parecer Técnico n° 1360/COLMAM/SEDAM, de 07 de junho de 2018, que compõem o processo de licenciamento ambiental a seguir: Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) Processo: 1801/02402/2014 Empresa: RIOZINHO - INDÚSTRIA DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ: 20.529.678/0001-73 Por oportuno, indago ainda se, no âmbito deste processo de licenciamento ambiental, foi realizada consulta ou audiência pública. Em caso positivo, gostaria de solicitar também, por gentileza, o envio da respectiva ata. Grato desde já, Ivan Basseres
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/06/2020
Data para recorrer 14/06/2020
Descrição Prezada Senhora, Vimos por meio deste, informar que após consulta ao processo nº 1801/02402/2014 empresa RIOZINHO - INDÚSTRIA DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 20.529.678/0001-73, não foi localizado no processo parecer técnico com o número informado no pedido. Informamos, ainda que não houve audiência pública, tendo em vista que o empreendedor não apresentou EIA RIMA. Vale ressaltar que o processo pode ser disponibilizado para consulta e/ou cópia através de solicitação feita a Ouvidoria, e que esta coordenadoria de licenciamento não dispõe de cópia em meio digital. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/06/2020 SEDAM Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 18/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEDAM Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 18/05/2020 Solicitante ---