Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta
23/03/2020
Data para recorrer
02/04/2020
Descrição
Prezada Senhora Carla, com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento de sua demanda, esta Comissão e-SIC encaminhou sua solicitação para Unidades competentes, que encaminharam a informação que ora lhe disponibilizamos, sendo alguns em anexo:
Resposta 1: Sim existe, o instrumento dedicado a orientação dos policiais militares na PMRO, está contido na DIRETRIZ DE AÇÃO OPERACIONAL Nº 16/CPO-2008, cuja atualização está em andamento;
Resposta 5: Trata-se da DIRETRIZ DE AÇÃO OPERACIONAL Nº 16/CPO-2008 ( 0010608225 )(ANEXO)
Resposta 6: CHOQUE (0010608450) ANEXO, Foça Tática (0010608613) ANEXO com noções de técnica de CDC, Cursos regulares (CFSD, CFS, CHOA, CFO) com disciplinas enfatizadoras de conhecimentos de controle de distúrbios civis e policiamento em grandes eventos.
Resposta 7: Trata-se da DIRETRIZ DE AÇÃO OPERACIONAL Nº 22/CPO-2008 ( 0010608712)ANEXO
Resposta 2 e 3: Não há filtro de ocorrências relacionadas diretamente à manifestações públicas na Capital.
Resposta 4: a Polícia Civil não possui nenhum tipo de protocolo, nem normativa, nem regulamentação, nem matéria no curso de formação, nem curso de aperfeiçoamento, voltado especificamente para orientar os policiais civis em atos de manifestação políticas públicas. Não há delegacia voltada especificamente para atos políticos, protestos ou manifestações, assim como não há cursos nem capacitações direcionadas para atuação em distúrbios de grandes eventos. Em relação ao uso de armamento letal e não letal durante as ações de manifestação ou protestos, também não estão na alçada da Polícia Civil.
Resposta 8: Respondido no ANEXO Informação nº 23/2020/SESDEC-NCIGEI.
Resposta 9 e 10: Respondido nos ANEXOS Ofício nº 19547/2020/PM-DC e Memorando nº 12/2020/SESDEC-NFIN.
Informamos que estaremos encaminhando todos os anexos que colaboram com a resposta no e-mail que a senhora informou no sistema (carlaguareschi@gmail.com) por não ser possível encaminhar todos pelo sistema e-sic. Por favor, acusar recebimento.
