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Protocolo 20200328141232376
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 28/03/2020
Data da cientificação oficial 28/03/2020
Prazo para atendimento 30/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Solicito a divulgação dos casos notificados de suspeitas de COVID-19 por município do Estado de Rondônia. a partir de 22 de março.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/04/2020
Data para recorrer 08/05/2020
Descrição Segundo os técnicos da Sala de Situação Integrada - Defesa Civil-CBM/RO/AGEVISA-RO/SESAU-RO, vimos informar que os dados necessários para pesquisa solicitados por Gilberto Paulino da Silva, serão adquiridos através do sítio coronavirus.ro.gov.br. Informamos ainda, que a solicitante receberá esse sítio via e-mail. Cabe ressaltar também, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/05/2020 07:54:18 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 30/04/2020 15:53:49 AGEVISA --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para AGEVISA 30/04/2020 11:19:48 CGE --- favor descrever o art. da Lei, e ao enviar a resposta via e mail para o solicitante, favor enviar a resposta ao e mail do e - Sic. Considerando o Art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Resposta à confirmar 30/04/2020 10:27:59 AGEVISA --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para AGEVISA 29/04/2020 11:39:10 CGE --- Favor acrescentar o art. 25 da Lei 3.166/2013
Resposta à confirmar 28/04/2020 16:55:45 AGEVISA --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 20/04/2020 18:40:21 AGEVISA --- ---
Pedido encaminhado para AGEVISA 30/03/2020 14:02:23 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para CGE 30/03/2020 11:49:30 SESAU --- Encaminhamos a presente demanda à Controladoria Geral do Estado, visto que as informações solicitadas são de competência da AGEVISA.
Pedido encaminhado para SESAU 29/03/2020 19:55:17 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 28/03/2020 14:12:32 Solicitante --- ---