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Protocolo 1105000425201841
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 23/08/2018
Data da cientificação oficial 23/08/2018
Prazo para atendimento 12/09/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Solicito informações do processo nº 01-1505.01280-0000/2017 (verbas Rescisórias), tais como: o resultado da análise e/ou manifestação da Assessoria Técnica e Jurídica da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas; o parecer técnico da SEGEP / PGE / e o fluxograma de tal procedimento administrativo (tramitação do processo) até seu resultado final.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/08/2018
Data para recorrer 08/09/2018
Descrição Bom dia, Concernente à solicitação referente ao pedido de verbas rescisórias, de acordo com a movimentação do processo, dada também as observações realizadas pelo Núcleo de Cálculo em que está atualmente, informamos que o Senhor pode está solicitando à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, a prioridade quanto ao seu processo com justificativa que possa lhe atender, pois o setor de núcleo de cálculo estão analisando e finalizando os processos do ano de 2015 e começando os processos do ano de 2016, assim temos dito em face que seu processo é do ano de 2017.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/08/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 10/09/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Foi respondido apenas a localização atual do processo, informação que fica disponível no sistema consultar processo. Enquanto que o pedido solicitava acesso a pareceres técnicos e jurídicos dos setores por onde o processo ja tramitou, bem como o fluxograma dos demais setores que faltam o processo tramitar até seu resultado final.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 03/09/2018
Unidade Gestora respondente SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Prazo para recorrer 13/09/2018
Descrição da solicitação Bom dia, Concernente à solicitação referente ao pedido de verbas rescisórias, de acordo com a movimentação do processo, dada também as observações realizadas pelo Núcleo de Cálculo em que está atualmente, informamos que o Senhor pode está solicitando à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, a prioridade quanto ao seu processo com justificativa que possa lhe atender, pois o setor de núcleo de cálculo estão analisando e finalizando os processos do ano de 2015 e começando os processos do ano de 2016, assim temos dito em face que seu processo é do ano de 2017.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 29/08/2018 08:40:01 SEGEP --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 23/08/2018 11:52:31 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 23/08/2018 10:45:42 Solicitante --- Justificativa não informada