Protocolo 20200615092138877
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Data de abertura 15/06/2020
Data da cientificação oficial 15/06/2020
Prazo para atendimento 06/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Descrição da solicitação SOLICITO A DISPONIBILIDADE PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO Nº 0029.154168/2020-78
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 15/06/2020
Data para recorrer 25/06/2020
Descrição Em atenção ao solicitado, informo que esta demanda já foi atendida, conforme protocolo n. 20200527152402333 e Informação nº 24/2020/SEDUC-GAD, ambos em anexo, na ocasião foi liberado acesso ao solicitante. Atualmente o solicitante pode consultar o processo, após se cadastrar como usuário externo no sistema eletrônico http://www.sei.ro.gov.br . Oportunamente informo que caso tenha algum documento que não possa ser vizualizado na data de hoje, é porque o mesmo esta em fase preparatória, amaprado pelo Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011- documento preparatório. Isto posto informo que poderá entrar com recurso conforme preceitos do art. 25 da Lei 3.166/13. Atenciosamente membro e-sic.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/06/2020
Data da cientificação oficial 16/06/2020
Para para atendimento 22/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação INFORMAMOS QUE AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA, PORÉM COM PERÍODO DE APENAS 10(DEZ) DIAS CORRIDOS QUE JÁ EXPIROU, ANTES DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 91/2020 NO QUAL FOMOS VENCEDORES, POIS ISSO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR .
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 18/06/2020
Unidade Gestora respondente Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Prazo para recorrer 28/06/2020
Descrição da solicitação SENHOR, EM ATENÇÃO AO RECURSO, INFORMO QUE AO CONSULTAR O PROCESSO SOLICITADO, 0029.154168/2020-78, IDENTIFICAMOS QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM STATUS PÚBLICO,( CONFORME ANEXO), OU SEJA,QUALQUER CIDADÃO QUE FIZER O CADASTRO COMO USUÁRIO EXTERNO NO SEI/RO (http://www.sei.ro.gov.br/) PODE ACESSAR E VIZUALIZAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA E CONSIDERADA PÚBLICA. NO MAIS POR SER O PROCESSO PÚBLICO ENVIEI O MESMO PARA O E-MAIL DISPONIBILIZADO PELO SENHOR ( PROALVO.ADM.@GMAIL.COM), CONFORME COMPROVA O ANEXO. INFORMO QUE PODERÁ ENTRAR COM RECURSO CONFORME AUTORIZA A LEI EM SEU ART.25 DA LEI 3.166/13. ATENCIOSAMENTE, MEMBRO E-SIC
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 18/06/2020 CGE ---
Resposta à confirmar 18/06/2020 SEDUC ---
Pedido em recurso 1ª instância 15/06/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 15/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 15/06/2020 SEDUC Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 15/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 15/06/2020 Solicitante ---