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Protocolo 1105000005201945
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 04/01/2019
Data da cientificação oficial 04/01/2019
Prazo para atendimento 07/02/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Bom dia. Para fins acadêmicos, gostaríamos de ter acesso aos valores estimados das renúncias fiscais do ICMS planejados para os anos de 2006 a 2014 (ano a ano). Certos de podermos contar com V. informação, apresentamos os nossos cordiais cumprimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/02/2019
Data para recorrer 15/02/2019
Descrição Prezado Luís, Bom dia, Segue em anexo os dados solicitados. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 05/02/2019 13:19:02 SEFIN --- Justificativa não informada
Descrição não informada 28/01/2019 11:37:51 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 04/01/2019 09:11:13 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 04/01/2019 07:25:29 Solicitante --- Justificativa não informada