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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20200213115215125
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 13/02/2020
Data da cientificação oficial 13/02/2020
Prazo para atendimento 15/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UniSL - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS (UniSL) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências exatas
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Descrição da solicitação Gostaria de receber através de planilha de xlsx editável o valores do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde e os valores totais das judicializações nos anos de 2015 a 2019.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 04/03/2020
Data para recorrer 14/03/2020
Descrição Bom dia Sr. Rodrigo! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em razão da necessidade de obter as respostas do solicitado no pedido, mediante o Protocolo nº 20200213115215125, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, que requer resposta de vários setores desta Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO (GCONT E CPOP), quais manifestaram suas respostas por meio dos documentos em anexo. Outrossim, informamos que em razão da pequena capacidade que o sistema E-SIC possui, somente parte da resposta foi enviada. Informamos ainda sobre a impossibilidade de enviar as planilhas editáveis no formato xlsx tendo em vista que o E-SIC só permite anexar documentos no formato PDF. Assim, a resposta completa, bem como as planilhas exaradas pelos setores competentes desta SESAU serão encaminhadas por e-mail. Ressaltamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
DEMONSTRATIVO DESPESAS 2017.pdf
RESPOSTA NPPS CPOP SESAU PARA RODRIGO.pdf
RESPOSTA GCONT SESAU PARA RODRIGO.pdf
DEMONSTRATIVO DESPESAS 2016.pdf
DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/03/2020 11:31:23 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/03/2020 11:21:06 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 02/03/2020 10:25:47 SESAU --- ---
Pedido encaminhado para SESAU 14/02/2020 10:33:28 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 13/02/2020 11:52:15 Solicitante --- ---